TJMSP 09/09/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 649ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CRIMINAL nº 5926/08 com Recurso Especial – Nº Único: 0002172-31.2006.9.26.0030 (Ref.:
Proc. de origem n° 45.686/06 - 3ª Aud. )
Apte.: Décio Lima de Oliveira, Ref. Sub. Ten PM RE 001440-A
Adv.: QUIRINO MARIANO PEIXOTO, OAB/SP 115.068
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre admissibilidade. São Paulo, 01 de setembro de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2202/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0003805-31.2010.9.26.0000 (Proc. de
origem nº 49.375/07 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Wanderley Marcelino, ex-Sd PM RE 103965-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre admissibilidade. São Paulo, 01 de setembro de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172/10 com Recurso Extraordinário - Nº Único: 000548204.2007.9.26.0000 (Apelação nº 1088/07 - Proc. de origem nº 1224053030203324 - 9ª VARA DA FPSP)
Embgte.: Marcelo de Falchi Sousa, ex- Sd PM RE 944770-9
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 01 de setembro de 2010. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 54.473/09 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Roberto Felix e Outro.
Advogado(s): Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Ata de Sessão de fls. 193/194, bem como INTIMADA para fins do
artigo 417, § 2º do CPPM.
Proc. nº: 54.044/09 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Fábio Henrique Yamamoto
Advogado(s): Dr. Sérgio Gomes de Deus, OAB/SP nº 293.185
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 02/09/2010, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, com relação ao réu supra, iniciando-se a execução no feito em epígrafe.
Proc. nº: 34.622/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cb PM Orli José dos Santos
Sd PM Nilton Lopes Barbosa
Advogado(s): Dr. Plínio José Benevenuto, OAB/SP nº 106.514
Dr. Luis Carlos Gralho, OAB/SP nº 187.417
Dr. Rodrigo Fava, OAB/SP nº 253.015
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da expedição, aos 02/09/2010, das competentes
Cartas de Guia de Recolhimento Definitivas, com relação aos réus supra, iniciando-se a execução no feito
em epígrafe.
Proc. nº: 48.601/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Felipe Tazinazzi