TJMSP 16/09/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 654ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 52.395/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcelo Henrique de Andrade
Advogado(s): Drs. TEREZA CRISTINA C. S. LEMOS, OAB/SP 124.136 e Dra. SYVIA HELENA ONO,
OAB/SP 119.439.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição de Carta Precatória à Comarca de
Campinas/SP, para oitivas das testemunhas civis arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.
Proc. nº: 51.179/08 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Jair de Oliveira Velloso
Advogado(s): Dr. José Eduardo Coelho da Cruz, OAB/SP 212.268
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da designação de Leitura e Publicação de Sentença
para o dia 16/09/2010, às 14:00 horas, devendo desconsiderar a intimação proferida em audiência aos
09/09/10, eis que eivada de erro material, nos autos supra.
Processo nº: 57029/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson Rodrigues
Advogado(s): Dra. Dulcineia Flora Silvestre, OAB/SP 285615
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória nos autos de processo supra para a
Comarca de Pirajui/SP, destinada à oitiva de testemunhas de acusação.
Processo nº: 51865/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Silas de Araujo Silva
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253015; Dr. LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187417; Dr.
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203901
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de 1
testemunha de acusação) designada para o dia 14/10/10, às 14:50 horas.
Processo nº: 49825/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Osvaldo Galvani e outro
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143756; Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249423
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar sobre a documentação autuada em
apartados (cópias integrais dos Procedimentos Disciplinares).
Proc. nº: 45.740/06 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Uedes Duarte e Outros
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO, OAB/SP
187.417, e Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 (pelos corréus 3º Sgt PM Uedes Duarte,
Sd PM Luiz Márcio Inácio, ex-Sd PM Adriano Augusto Ramalho e Sd Ref PM Gertor Bezerra dos Santos); e
Dr. MAURÍCIO CARLOS BORGES PEREIRA, OAB/SP 150.799 e Dr. JUDSON RIBEIRO ASSUNÇÃO,
OAB/SP 296.075 (ambos pelo corréu ex-Sd PM Roger Azevedo)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da nova designação de coleta de padrão de voz, pelo Instituto de
Criminalística – Núcleo de Identificação Criminal, do corréu ex-Sd PM Roger, a saber, para o dia 14 de
OUTUBRO de 2010, às 15h30 – tornando-se sem efeito a designação anterior para 30/09/10 –, na sala 1075 do Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães” – Fórum da Barra Funda, sito à Av. Dr. Abrahão Ribeiro,
313, Barra Funda, Capital, e com a orientação de que o examinando compareça com meia hora de
antecedência, munido de R.G. e da carteira de identidade funcional.
Processo nº 55.073/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Rogério Fernando da Silva
Advogado(s): Dra. MARIA DA SOLEDADE DE JESUS – OAB/SP 141.310
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.