TJMSP 23/09/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 659ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3ª AUDITORIA
Processo n.º 56.854/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Dorival Lourenço Filho
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 27 de setembro de 2010, às 13:00 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri/SP (CP
Controle 449/2010).
Processo n.º: 53.659/09 – 3ª Aud - (AMC)
Acusado: 2º Sgt PM Valter Alexandre Renardi e o Sd PM Bruno Constatino e o Sd PM Lucas Pessoa
Mendonça
Advogado(s): Dra.ASSUMPTA PEREZ JERONYMO (OAB/SP Nº 19.804), Dr. BRUNO AGUIAR DE
OLIVEIRA(OAB/SP 224.851-A)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedida a carta precatória à Comarca de
Franca/SP, para oitiva das testemunhas da acusação e da defesa, bem como foi deferido o ofício para o
Pronto Socorro Municipal “Dr. Janjão”, solicitando a ficha clínica do civil Gabriel.
Processo n.º: 57.045/10 – 3ª Aud - (AMC)
Acusado: Sd PM Wilton Carvalho de Santana
Advogado(s): Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS(OAB/SP 281.028)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi deferida a instauração do incidente de insanidade mental
e que a perícia já está marcada para o próximo dia 18.11.2010.
Processo n.º: 53.379/09 – 3ª Aud – LHOF/AMC
Acusado: Cb PM Aparecido Magalhães Júnior, Cb PM Rodrigo Carlos Gigliotte, Sd PM Marcelo Rodrigo
Baldo e o Sd PM Adilson Cândido de Oliveira
Advogado(s): Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS(OAB/SP 281.028)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 21 de outubro de 2010, às 13h, a
audiência de prosseguimento de sumário.
Processo n.º: 52.148/08 – 3ª Aud - LHOF/AMC
Acusado: Cb PM Jair da Silva
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP Nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 24 de setembro de 2010, às 13h, a
audiência de sessão de julgamento a ser realizada neste juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 55.990/09 – 4ª Aud. Réus Presos ( N. único : 0002960.10.2009.9.26.0040 )
Acusados: Sub Ten PM Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: Drs. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; FÁBIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS – OAB/SP 198.743;
JORGE FONTANESI JUNIOR – OAB/SP 291.320; MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP
248.306; ALEXSANDER DOS SANTOS – OAB/SP 193.783; NELSON VIEIRA NETO – OAB/SP 158.954;
ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290.510; e PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP
191.770
Assunto: 1 )Autos com vista às partes, novamente, para oferecimento de suas Razões de Apelação, bem
como, ciência do r. despacho de fls. 1603/1604.2) Guias de Recolhimento Provisórias expedidas aos
01/09/2010 para os Co-reus presos.