TJMSP 05/10/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 666ª · São Paulo, terça-feira, 5 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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TRIBUNAL DE JUSTICA
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SAO PAULO
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Date: 2010.10.01 17:23:36
-03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (27 de setembro a 01 de outubro)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 245/10 – Nº
Único: 0005521-93.2010.9.26.0000 (Rec. Extraord./Esp. 12/08 – Recl. 35/08 – PGP 556/01). Agvte.: Faz.
Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado. Agvdo.: Milton Martins, ex PM. Advs.: Jeferson Camillo de
Oliveira e outros.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6223/10 – Nº Único: 0002202-58.2008.9.26.0010 (Proc.
52010/08 – 1ª Aud.). Apte.: Helber Antonio de Freitas, 3º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6222/10 – Nº Único: 0002581-33.2007.9.26.0010 (Proc. 49240/07 – 1ª
Auditoria). Apte.: Benedito Roberto de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Antonio de Oliveira Monteiro – Dativo. Apda.:
JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1037/10 – Nº Único: 0003376-64.2010.9.26.0000
(Proc. Crime 2007.114-2 Vara Criminal – Comarca de Cambara/PR). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Noelcio
Ferreira, Sd PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 62/10 – Nº Único: 0002742-43.2007.9.26.0010 (Ap.
6088/09 – Proc. 49401/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Jose Antonio de Jesus Junior, ex-3º Sgt PM. Adv.: Luciola
Silva Fidelis. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 351/364.
Ao Juiz Fernando Pereira: REEXAME NECESSÁRIO nº 106/10 – Nº Único: 0005423-11.2010.9.26.0000
(Reabilitação Criminal Ref. Proc. 27956/00 – 4ª Aud.). Recte.: o Juízo “ex-officio” da 4ª Aud. Recda.: a r.
decisão de fls. 28/30. Reqte.: Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Jose Artur dos Santos Leal e
outros.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6224/10 – Nº Único: 0001873-53.2008.9.26.0040 (Proc. 51681/08 –
4ª Aud.). Apte.: Prom Just. Apdo.: Halley Thiago Sossai, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli e outro.
Assist. Acus.: Adilson Elias de Oliveira Sartortorello.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1038/10 – Nº Único:
0003654-65.2010.9.26.0000 (Ap. 6030/09 – Proc. 53801/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jean
Kleber da Silva, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1039/10 – Nº Único: 0003655-50.2010.9.26.0000
(Ap. 6030/09 – Proc. 53801/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Valmir Santos de Oliveira, ex-Cb PM.
HABEAS CORPUS nº 2218/10 – Nº Único: 0005523-63.2010.9.26.0000 (Proc. 58033/10 – 3ª Aud.). Impte.:
Wilson Manfrinato Junior. Pacte.: Adriano Pereira Rocha, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (27 de setembro a 01 de outubro)
Ao Juiz Presidente: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195/10 – Nº Único: 0001145-04.2010.9.26.0020
(Ag. Reg. 97/10 – Doc. Protoc. 006142/10 – AO 3403/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Marilson Barbosa
Borges, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2210/10 – Nº Único: 0003598-06.2009.9.26.0020 (MS
2944/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio Cesar da Matta Carvalho, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.