TJMSP 16/11/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 690ª · São Paulo, terça-feira, 16 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2010.11.12 18:10:03 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (05 a 12 de novembro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2232/10 – Nº Único: 0006439-97.2010.9.26.0000
(Proc. 40893/05 – 3ª Aud.). Impte.: Alexandre Albuquerque Cavalcante. Pacte.: Carlos Roberto da Silva, exSd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2233/10 – Nº Único: 0006535-15.2010.9.26.0000 (Proc. 57619/10 – 3ª Aud.). Impte.:
Karem de Oliveira Ornellas. Pactes.: Anderson Francisco de Carvalho Vitor, Sd PM; Diogenes Vinicius da
Silva Santos, Sd PM; Geraldo Salomão Toledo Filho, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6235/10 – Nº Único: 0000534-89.2008.9.26.0030 (Proc. 50342/08 – 3ª Aud.). Apte.: Julio
Cesar Lima, Sd PM. Adv.: Milton Volpe. Apda.: JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1005/10 – Nº Único: 0006544-74.2010.9.26.0000 (Proc. 52897/08 –
3ª Aud.). Recte.: Vane Kuhl de Oliveira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: a r. decisão
de fls. 75/77.
AGRAVO REGIMENTAL nº 185/10 – Nº Único: 0004790-97.2010.9.26.0000 (HC 2212/10 – Proc. 54665/09
– 1ª Aud.). Agvte.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a
r. decisão de fls. 63/63v.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2231/10 – Nº Único: 0006437-30.2010.9.26.0000
(Proc. 59389/10 – 4ª Aud.). Impte.: Cassio Felippo Amaral. Pacte.: Edvaldo João Nogueira, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6238/10 – Nº Único: 0000337-66.2010.9.26.0030 (Proc. 56561/10 – 3ª Aud.). Apte.: Robson
Roberto Donason, Sd PM. Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula e outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6237/10 – Nº Único: 0002452-60.2010.9.26.0030 (Proc. 57659/10 – 3ª
Aud.). Apte.: Rafael Xavier de Oliveira, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6240/10 – Nº Único: 0000903-20.2007.9.26.0030 (Proc. 47562/07 – 3ª Aud.). Apte.: Antonio
Caetano Junior, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1043/10 – Nº Único: 0005417-04.2010.9.26.0000
(Ap. 5542/06 – Proc. 36802/03 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Eduardo Pereira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1044/10 – Nº Único: 0005418-86.2010.9.26.0000
(Ap. 5542/06 – Proc. 36802/03 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Francisco Antonio Cruz, ex-3º Sgt
PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6239/10 – Nº Único: 0001139-35.2008.9.26.0030 (Proc. 50947/08
– 3ª Aud.). Apte.: Ricardo de Almeida Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela Galvão da Rocha. Apda.:
JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO nº 430/10 – Nº Único: 0006542-07.2010.9.26.0000 (Exec. 2362/09 – Reg. Exec.
1010/10 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 22. Sent.: Vicente Soares da Costa
Junior, ex-Sd PM. Adv.: Geraldo Sanches Carvalho – Def. Públ.
HABEAS CORPUS nº 2234/10 – Nº Único: 0006551-66.2010.9.26.0000 (Med. Caut. 2836/10 – CDCP/CP).
Impte.: João Carlos Campanini. Pacte.: Mauro da Costa Ribas Junior, 2º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
Correg. Perm.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6234/10 – Nº Único: 0001644-26.2008.9.26.0030 (Proc. 51452/08 –
3ª Aud.). Apte.: Walney Bonizol, ex-Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6236/10 – Nº Único: 0001816-65.2008.9.26.0030 (Proc. 51624/08
– 3ª Aud.). Apte.: Fabio Cesar Gomes Araujo, Sd PM. Adv.: Ricardo Canale Gandelin. Apda.: JME.