TJMSP 07/12/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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de Origem: Ação Ordinária nº 1401/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudinei Antonio da Silveira, ex-Cb PM RE 862522-A
Adv.: MAURO ORTEGA, OAB/SP 99.911
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 03 de dezembro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 255/10 – Nº único: 000665388.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 169/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 178/05 - Proc. de origem: 2778845800 - TJ/SP)
Agvte.: Adilson Martinelli, ex-Sd PM RE 900511-A
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546, GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 03 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 251/10 – Nº único: 000665473.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 169/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 178/05 - Proc. de origem: 2778845800 - TJ/SP)
Agvte.: Adilson Martinelli, ex-Sd PM RE 900511-A
Advs.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS,
OAB/SP 102.546, GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 03 de dezembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 979/06 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000308832.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 160/05 – 2ª Auditoria Cível)
Apte.: José Fernando Ingrund, ex-Sd PM RE 893190-9
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; TANIA ORMENI FRANCO, Proc.
Estado, OAB/SP 113.050; ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.12.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2236/10 – Nº Único: 0006813-16.2010.9.26.0000 (Processo nº 53.168/09 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte e Pacte: Orlando Cheque, Cb Ref PM RE 851041-5