Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: Marcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971 – Proc. Estado; Vanessa Motta Tarabay, OAB/SP 205.726 – Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 707ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1607/08 – Nº Único: 0003738-45.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1337/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reinteg

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Rubis Garcia Valadares, ex- Sd PM RE 93 4750-0 Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Eliza Fátima Aparecida Martins, OAB/SP 106.544 e Catarina de Oliveira Ornellas, OAB/SP 166.385 Apda.: a Fazenda Púb

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 712ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1772/08 – Nº Único: 0003717-35.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1930/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 2211 em questão observa-se que é manifesto o intuito de narrar e de opinar, nos limites do razoável. Aliás, a matéria jornalística não se encontra focada na pessoa do querelante, mas sim nos acontecimentos da desocupação da área conhecida por “Pinheirinho”, em São José dos Campos, de modo que a expressão utiliz

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1035ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ OAB/SP 142793. Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012. 4521/2012 - (Número Único: 0001516-94.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - PETTERSON JOSE VICTO

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 819ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 4064/2011 - (Número Único: 0002809-36.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE ROBERTO BRAGA MACHADO X COMANDANTE DO CPA-M/12 (RF) - NOTA DE CARTÓRIO: "No ca

Caderno único ● 06/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 103ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371 Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692 2001/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – OTÁVIO VIVALDO MARTINS X COM

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 782ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PAGAMENTO DE ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR - AZENIR CARNEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 92: "I – Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese do art. 741, V, c.c. a

Caderno único ● 03/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 206ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008