TJMSP 09/12/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 706ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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98.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1326/06 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Manoel Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 822781-A; Wzenaide de Amorim de Oliveira (Viúva de
Milton Soares de Oliveira, ex-Cb PM RE 943130-6
Advs.: NELSON VICENTE DA SILVA, OAB/SP 92.710; LUCIMARA COMIN DA SILVA, OAB/SP 142.181
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo,01 de dezembro de
2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6022/09 com Recurso Especial - Nº Único: 0001268-74.2007.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 47927/07 – 3ª Auditoria)
Apte.: Carlos Leonardo Júnior, Sd PM RE 990233-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade São Paulo, 01 de dezembro de 2010. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184/10 com Recurso Especial – Nº Único: 0003351-30.2006.9.26.0020
(Ref.: Apelação n° 1352/07 Proc. de origem: Ação Ordinária nº 949/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marco Antonio Ribeiro, ex- 3º Sgt PM RE 872433-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso
Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 01 de dezembro de 2010. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.12.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2234/10 – Nº Único: 0006551-66.2010.9.26.0000 (Processo nº 2.836/10 – CDCP –
CORREGEDORIA PERMANENTE)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
Pacte.: Mauro da Costa Ribas Junior, 2º Ten PM RE 118479-2
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2238/10 – Nº Único: 0007075-63.2010.9.26.0000 (Processo nº 50.602/08 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pacte.: José Antonio Pereira Junior, 1º Ten PM RE 107711-2
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1261/07 – Nº Único: 0003256-97.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária 854/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Fernando Pereira