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Processos encontrados
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1669/08 – Nº Único: 0003567-54.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2000/08 - 2ª Aud. Cível
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 746ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justi
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 554ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 196/10 – Nº único: 000323121.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 689/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 303/
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 734ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 670ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Públ. e o Juízo „ex-officio‟. Adv.: Antônio Agostinho da Silva - Proc. Estado. Apda.: Elaine Santos Duarte Mazza, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 240/10 – Nº Único: 000
Página 12 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 655, que determinou o arquivamento dos autos, face a extinção da punibilidade dp ex-Sd PM RE 862.200-A LAURIMAR SABINO VIEIRA, aos 20.02.2014, ante a concessão
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 555ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 92.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1642/08 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível) Agvte.: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 861115-7 Advs.: DJALMA DUTRA
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2063ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002698-29.2004.9.26.0010 (Controle 40247/2004) - 1ª Aud. Acusados: ex-SP WELLINGTON RICARDO ALVES e outro Proc. Estado: Dr(a). LEANDRO GALVÃO DO CARMO, OAB/SP 326257 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de q
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1226ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ facultado ao Juiz da causa, em indeferir, em ato fundamentado, as que julgar de cunho meramente procrastinatório ou destituídas de valor para o deslinde da ação penal. Não se harmoniza com a estreita via do "wr