TJMSP 11/01/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3265/2010 - (Número Único: 0000098-92.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDILSON VIEIRA DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1lk) - Despacho
de fls. 86: "3265/2010 - (Número Único: 0000098-92.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDILSON VIEIRA DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(1lk) - Despacho de fls. 86: "I – Vistos. II – Esclareça a i. Causídica, no prazo de 5(cinco) dias, o que
pretende dizer com “não tendo sido a procuradora intimada pela via habitual”, uma vez que consta à fl. 84,
vº a publicação editalícia eletrônica do tópico final da sentença, em 28.10.10." SP, 27.12.10 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VANDA MARIA DA SILVA DUO - OAB/SP 126408, PAULO EDSON DA SILVA LULA OAB/SP 044504.
3839/2010 - (Número Único: 0006443-74.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EZIO SATURNINO SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vs. Sas. Intimadas de que foi deferida a dilação de prazo por 30 (trinta)dias
para o providenciar a documentação referida.”. SP, 29/12/2010.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, JEFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, WILSON
MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, ADILSON
ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP
249423.
3237/2009 - (Número Único: 0005735-58.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO TADEU DOMINGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1LK) - Despacho de fls. 188: "1 – Vistos. 2 - Recebo as contrarrazões. 3 - Verifica-se às fls. 45 e 187 a
atuação de Procuradoras do Estado diversas. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. 4 Cumprido o item acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar." SP, 23.12.10 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, MARISA MIDORI ISHII OAB/SP 170080.
3771/2010 - (Número Único: 0005524-85.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCIO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 51/55 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide.”. SP, 29/12/2010.
Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
3437/2010 - (Número Único: 0001680-30.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1lk) - Despacho de fls. 189: "I – Vistos. II – Não há preliminares para apreciação. III – Processo
formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos os
pressupostos para o prosseguimento da ação. IV – No prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 332 e
seguintes do CPC, manifestem-se as Partes quanto à produção de provas, justificando a pertinência, sob
pena de indeferimento. V – Intime-se." SP, 27.12.10 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3699/2010 - (Número Único: 0004615-43.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALESSANDRO MARUCCI VEIGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho
de fls. 35: "I – Vistos. II – Complemente o autor as custas processuais. Anote-se. III – Após, cite-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar
o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV –
Intime-se." SP, 21.12.10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.