TJMSP 14/01/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 730ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 232111, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
3187/2009 - (Número Único: 0003841-47.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALAOR FRANCISCO
FONSECA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2EM) - Despacho de fls. 96: "I –
Vistos.II – Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 30(trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe."
SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FÁTIMA APARECIDA
MARTINS – OAB/SP 106.544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3841/2010 - (Número Único: 0006534-67.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CLAUDIA LUCIA BUCKINGHAM X PRESIDENTE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº
29BPMI-080/007/10 (2EM) - Despacho de fls. 28: "I – Vistos.II – Diante da juntada de fls. 20/27, defiro o
pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.III – Expeçam-se
os ofícios requisitando as informações e o mandado de intimação ao Procurador Geral do Estado, conforme
já determinado no item 4 e 6 de fls. 15/16. Após, abra-se vista ao Ministério Público.IV – Intime-se." SP,
29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA - OAB/SP 215269, LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
- OAB/SP 134579.
3840/2010 - (Número Único: 0006533-82.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBERTO MOCERINO JUNIOR X PRESIDENTE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº
29BPMI-066/007/10 (2EM) - Despacho de fls. 28: "I – Vistos.II – Diante da juntada de fls. 20/27, defiro o
pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.III – Expeçam-se
os ofícios requisitando as informações e o mandado de intimação ao Procurador Geral do Estado, conforme
já determinado no item 4 e 6 de fls. 15/16. Após, abra-se vista ao Ministério Público.IV – Intime-se." SP,
29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito."
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579.
3848/2010 - (Número Único: 0006548-51.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCIO ROBERTO DUTRA DA SILVA X COMANDANTE DO 19ºBPM/I (2EM) - Despacho
de fls. 25: "I – Vistos.II – Diante da juntada de fls. 21/24, defiro o pedido de gratuidade processual, nos
termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III – Expeça-se o ofícios requisitando as informações e o
mandado de intimação ao Procurador Geral do Estado, conforme determinado no item V de fls. 18. Após,
abra-se vista ao Ministério Público.IV – Intime-se." SP, 29/12/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito."
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
3612/2010 - (Número Único: 0003690-47.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - APARECIDO DA SILVEIRA COSTA X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2EM) - Despacho de fls. 223: "I – Vistos.II – Recebo a apelação do autor no seu
efeito devolutivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.IV – Intime-se." SP,
04/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3428/2010 - (Número Único: 0001586-82.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- DAVI PANCINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2EM) - Despacho de fls. 147: "I –
Vistos.II – Tendo em vista o trânsito em julgado e estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata,
apresentadas junto com a Contestação, conforme certidão de fls. 120, intime-se as partes para eventuais
requerimentos e para dizer se há óbice quanto à inutilização de tais cópias, no prazo de 30 (trinta) dias.III No silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias e arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP,
04/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.