TJMSP 26/01/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ERIK PALACIO BOSON - OAB/SP 301793.
1260/2006 - (Número Único: 0003662-21.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANA REIS
MIRANDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (an) - Despacho de fls. 112: "I – Vistos. II
– Manifeste-se o Exequente quanto à juntada de fls. 110/111, relativo ao depósito judicial realizado pela
FPESP. III - Intime-se. " SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.
842/2006 - (Número Único: 0003244-83.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO PRADO DE CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(an) - Despacho de fls. 480: "I – Vistos. II – Ante o silêncio do autor quanto à apresentação de memória de
cálculo, intime-se mais uma vez para que proceda a tal determinação em 10 (dez) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. " SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ERNANI JAIR BUSSI - OAB/SP 067644.
3026/2009 - (Número Único: 0003680-37.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDIO ALFREDO
VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (an) - Despacho de fls. 494: "I – Vistos. II –
Intime-se a FPESP, mais uma vez, para que apresente a planilha de cálculos. No silêncio, arquivem-se os
autos. Prazo: 10 (dez) dias. " SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
742/2005 - (Número Único: 0003670-32.2005.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO
ORDINÁRIA - CIRINEU CARLOS LETANG SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(an) - Despacho de fls. 71: "I – Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese do art. 741,
V, deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC) . III – Manifeste-se o Exeqüente no
prazo de 15 (quinze) dias, estipulado pelo art. 740, CPC. IV – Intime-se. " SP, 10/01/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, JANINE GOMES BERGER
DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860, MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP
121971.
648/2005 - (Número Único: 0003576-84.2005.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO
ORDINÁRIA - CARLOS PITER RAMIRES DIAS BATISTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (an) - Despacho de fls. 64: "I – Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese do
art. 741, V, c.c. art. 743, I, ambos do CPC, deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC).
III – Manifeste-se o Exeqüente no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado pelo art. 740, CPC. IV – Intime-se. "
SP, 12/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447,BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA - OAB/SP 259681.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 55.214/09 – 3ª Aud. (JUIZ SINGULAR) – LHOF
Acusado: Sd PM Alexander Alves de Paula
Advogado: Dr. LUÍZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP N.º 171.012)
Assunto: Fica V. Sª. Intimado do despacho de inteiro teor: Autos.n.º 55.214/09. Vistos.1. Defiro as
diligências n.º 1 e 4, que são correlatas, para que os peritos esclareçam, em autos apartados, devidamente
instruído com cópia da denúncia, do laudo n.º 6822/09, do laudo de exame necroscópico e da petição.
2.Indefiro a diligência de n.º 2 porque o laudo necroscópico 207/09 está suficientemente detalhado quanto
aos pontos de impacto, profundidade e extensão das lesões. Ademais, a causa da morte não é objeto de