Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1133/07 – Nº. Único: 0003306-26.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 904/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rein

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Suely Figueiredo Guedes, OAB/SP 97849 – Proc. Estado Apdo.: Welbert José Martins dos Santos Soares, Sd PM RE 960188 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Angelo Andr

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 573ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Santiago Carvalho Luiz, ex-Asp Of. PM RE 980881-7 Adv.: Alvaro Braz – OAB/SP 77.842 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado APELAÇÃO C

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 641ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 242/10 – Nº único: 000461773.2

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 627ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: ORLANDO GERALDI Rev: PAULO PRAZAKI Obj: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte: Carlos Alberto Zambianco de Araujo, ex-SD PM RE 851156-0 Advs: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678, Wilson Manfr

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 659ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Isa Nunes Umburanas, OAB/SP 53.199 - Proc Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provi

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 580ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1067/07 – Nº Único: 0003161-67.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 759/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 184/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0004333-65.2010.9.26.0000 (Ref.: Habea Corpus nº 2207/10 - Proc. de origem nº 54665/09 – 1ª Aud.) Agvte.: Emmanuel Emerick Sa

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 772ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ demanda a análise ampla e cuidadosa dos fatos. 5. Ademais, conforme decisões já proferidas pelos Ministros Dias Toffoli, em 22.03.2010, no Habeas Corpus 103107 e em 12.04.10, no Habeas Corpus 103313, Ricardo Lewandowsk

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 664ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 Embdo.: o v. Acórdão de fls. 225/231 “ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em dar provimento aos embargos,