TJMSP 11/02/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 748ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1707/08 – Nº Único: 0003661-02.2007.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 1874/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de atos administrativos
Apte.: Eduardo Custodio dos Santos, ex-Sd PM RE 119131-4
Adv.: Roseli Conceição Simões dos Santos, OAB/SP 64.959
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Jose Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida pela Fazenda
Pública e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Processo nº 55.389/09 – 1ª Aud. – KIM
Acusado(s):Sd Ref PM Antonio Carlos Alves
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o JULGAMENTO, que foi redesignado para o dia
19/MAIO/2011, às 15:00 horas.
Proc. n.º: 51.865/08 - 1ª Aud. – KIM/MT
Acusado(s): PM Altair Barros Pereira.
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253015, Dr. LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187417; Dr.
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203901 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230180.
Assunto: Retifica o edital publicado aos 09/02/11, quanto ao nome do defensor Dr. Fernando Fabiani
Capano: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de documentação juntada às fls. 231/235 dos autos, bem como
INTIMADAS para fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 56.515/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Jorge Eduardo Silva Prieto
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos documentos juntados às fls. 204/210 (cópias da portaria e decisão
do PAD 24BPMM-001/11/10 e do Boletim Geral PM nº 44 de 09/03/10) e dos documentos juntados ao
apenso (AI e certidões diversas).
Proc. n.º: 55.591/09 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PPMM Luiz G. de Paula Habaeb e Outros.
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR OAB/SP 235.345 e Dr. LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA,
OAB/SP 229.828..
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de documentação juntada às fls. 485/530 dos autos, bem
como do r. despacho do Juízo de fl. 484, o qual ADITOU A DENÚNCIA, em relação à Ex PM Fem LUCIANE
ITTNER DERROSO.
Proc. nº: 55.810/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Maurílio dos Santos
Advogado(s): Dra. DALVA APARECIDA BARBOSA, OAB/SP 66.232.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Carta Precatória, cumprida e juntada às fls. 160/176 dos autos,
bem como de documentação referente à devolução de Carta Precatória, sem cumprimento (testemunhas já
ouvidas neste Juízo), juntada às fls. 186/189.