TJMSP 21/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 754ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.02.18 17:58:50 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (14 a 18 de fevereiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6287/11 – Nº Único: 0000335-67.2008.9.26.0030 (Proc.
50143/08 – 3ª Aud.). Aptes.: Gledson de Jesus Coelho, ex-Sd PM; Hélio Celestino de Oliveira Junior, ex- Sd
PM. Advs.: José Carlos Jammal; Nadja Martines Gouvea Pires Carvalho e outro. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6289/11 – Nº Único: 0005506-04.2010.9.26.0040 (Proc. 59076/10 – 4ª Aud.). Aptes.: Diego
Leone Belisk de Jesus, Sd PM; Filipe Molina Ferreira, Sd PM. Adv.: Lindomar Mendonça dos Santos. Apda.:
JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6288/11 – Nº Único: 0001035-09.2009.9.26.0030 (Proc.
54065/09 – 3ª Aud.). Aptes.: Denis de Santis Rapozo, Cb PM; João Ricardo Bonassi, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros; Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior e outros. Apda.: JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 435/11 – Nº Único: 0001674-49.2011.9.26.0000 (Exec. 1266/03 –
Reg. Exec. 1234/10 – CECRIM S/1). Agvte.: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM. Adv.: João
Carlos Campanini. Agvda.: a r. decisão de fls. 36/38.
Ao Juiz Fernando Pereira APELAÇÃO nº 6286/11 – Nº Único: 0001879-82.2010.9.26.0010 (Proc. 57267/10
– 1ª Aud.). Apte.: Daniel Gomes Danjo, Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino e outros. Apda.: JME. Assist.
Acus.: Josue de Paula Botelho.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6284/11 – Nº Único: 0001108-48.2009.9.26.0040 (Proc. 54138/09 –
3ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo. Gilson Alves de Santana. Adv.: Alessandro Sermarini Gióia.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6285/11 – Nº Único: 0002340-62.2008.9.26.0030 (Proc.
52148/08 – 3ª Aud.). Apte.: Jair da Silva, Cb PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis e outros. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 188/11 – Nº Único: 0000449-69.2009.9.26.0030 (Ap. 6220/10 - Proc.
53479/09 – 3ª Aud.). Embgte.: Anderson Torres, Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e outros. Embgdo.: o
v. acórdão de fls. 181/185.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (14 a 18 de fevereiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2328/11 – Nº Único: 0003483-82.2009.9.26.0020 (HC
2829/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Antonio Pimentel, ex-Sd PM. Adv.: Romulo Augusto Romero Fontes
– Dativo. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D Elia – Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 259/11 – Nº Único: 0001205-03.2011.9.26.0000 (MS 3929/10 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Carlos Alberto Pires, ex-Cb PM. Adv.: Marcelo Parducci Moura. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220/11 – Nº Único: 000353146.2006.9.26.0020 (Ap. 1300/07 – MS nº 1129/06 – 2ª Aud Cível). Embte.: Joel Chen, 1º Ten. PM. Advs.:
Dirceu Augusto da Camara Valle e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria Barreta Fernandes
Semer – Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 213/09 - Nº Único: 0000365-77.2005.9.26.0040
(Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 145/09 com recursos extraordinário e especial - Proc. Origem nº
40950/05 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Olimpio Luiz Carmo, 2º Sgt PM RE 861235-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP