TJMSP 24/02/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 757ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 338, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 76. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELENEIDE DA C. O. SANTOS SPIRIDIONE - OAB/SP 111413, CARLA ADRIANA
IORIO GONCALVES - OAB/SP 151182, LILIAM APARECIDA DOURADO CICOTE - OAB/SP 174430.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
461/2005 - (Número Único: 0003389-76.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CESAR MANZANO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 536: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 534, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 392. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, JURANDI FERNANDES FERREIRA OAB/SP 113150, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
627/2005 - (Número Único: 0003555-11.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE EDUARDO DA SILVA FARIAS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA (PM) Despacho de fls. 159: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 157, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 24. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, MARION
SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
1213/2006 - (Número Único: 0003615-47.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MIRIAM CRISTIANE SENCHE ZACARIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 884: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 882, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 649. IV – No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA CRISTINA SENCHE - OAB/SP 133216, RUBENS RAHAL RODAS - OAB/SP
232015, CLAUDIO GUIMARAES - OAB/SP 121796.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
833/2006 - (Número Único: 0003235-24.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WALTER VAZ JUNIOR X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 449: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 447, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 196. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as
cópias que acompanharam a Carta Precatória, conforme certidão de fls. 316, manifestem-se as Partes se
há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA OAB/SP 117366.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
789/2006 - (Número Único: 0003191-5.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO ORTEGA
GOMES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 184: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 182, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade