TJMSP 01/03/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência Admonitória, para o dia 03 de
MARÇO de 2011, às 15h30 .
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3807/2010 - (Número Único: 0006049-67.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCELO JESUS
CARDOSO X COMANDANTE DO CPI-1 (EC) - Despacho de fls. 20: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe." SP, 28/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RODRIGO CARDOSO - OAB/SP 244685.
3808/2010 - (Número Único: 0006050-52.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCELO JESUS
CARDOSO X COMANDANTE DO CPI-1 (EC) - Despacho de fls. 18: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe." SP, 28/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RODRIGO CARDOSO - OAB/SP 244685.
3687/2010 - (Número Único: 0004468-17.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- PETERSON ALVES CORVETO X COMANDANTE DO 33º BPM/M (EC) - Despacho de fls. 85: "I – Vistos.
II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 31/01/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3849/2010 - (Número Único: 0006550-21.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSANAN SANTOS MARIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1MJ) - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 116/123 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.
Outrossim, as cópias que acompanharam a contestação encontram-se autuadas em apenso, estando à
disposição dos litigantes para consultas ou cargas, independentemente da autorização judicial. SP,
25/02/2011.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
3809/2010 - (Número Único: 0006052-22.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCELO JESUS
CARDOSO X COMANDANTE DO CPI-1 (1MJ) - Despacho de fls. 25: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe." SP, 08/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RODRIGO CARDOSO - OAB/SP 244685.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3258/2009 - (Número Único: 0005976-32.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DORIVAL DEMARCHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2EM) Tópico final da sentença de fls. 212/213: "...Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR DORIVAL DEMARCHI, PM REF RE 813014-A, EM FACE DA
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM