TJMSP 01/03/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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- OAB/SP 113599.
235/2005 - (Número Único: 0003163-71.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JONE MIKISON MOREIRA
DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 632: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio do Autor (fls. 631), proceda-se a devolução do feito ao arquivo. III – Intime-se." SP, 22/02/2011 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA LAGO - OAB/SP 144981, FABIOLA RAUGUST
DE ABREU - OAB/SP 154212.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104
931/2006 - (Número Único: 0003333-9.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ CARLOS DOMINGOS
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 106: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 104, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 16. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
941/2006 - (Número Único: 0003343-53.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - INES GREGORIO ALVES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 104: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 102, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 20. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3961/2011 - (Número Único: 0004731-85.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- WALNEY JOSE RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de fls. 678: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 674, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 351. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 22/02/2011 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). VLAMIR SERGIO D’EMILIO LANDUCCI - OAB/SP 098510, MARIA JOSE MARQUES
DE ARAUJO - OAB/SP 151528.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
663/2005 - (Número Único: 0003591-53.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE BARROS DE BRITO
X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 330: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado
na presente Demanda, conforme certidão às fls. 328, intimem-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 246. IV
– No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429.
1262/2006 - (Número Único: 0003664-88.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANA REIS MIRANDA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V. Sa. intimado
a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, com relação ao não pagamento da verba relativa ao ônus da
sucumbência.” SP, 28/02/2011.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.