TJMSP 09/03/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 764ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Justif.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0
Advs.: Mauricio Bartasevicius, OAB/SP 181.634; Gerson Alves Cardoso, OAB/SP 256.715
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 65/11 - Nº Único: 0000860-53.2007.9.26.0040
(Embargos de Declaração nº 174/10 – Apelação nº 6019/09 – Processo nº 47.519/07 - 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Embgte.: João Carlos de Oliveira, Sd PM RE 119481-0
Adv.: Nilton de Oliveira, OAB/SP 150.363
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 285/288
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Nº 07/11- Nº Único: 0000670-74.2011.9.26.0000 (Revisão Criminal nº
198/08 – Processo nº 29.220/01 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Excpte.: Valdir José Hajnal, ex-Sd PM RE 800608-3
Advs.: Olga Nascimento Ortiz, OAB/SP 90.982; Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200;
Gerusa Maria de Carvalho Oshiro, OAB/SP 200.620
Excpto.: Avivaldi Nogueira Junior, MM. Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 04/08 – Nº Único: 0003232-06.2005.9.26.0020 (Apelação Cível nº
958/06 – Ação Ordinária nº 304/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Ademir da Silva Alves Torres, ex-2º Sgt PM RE 885342-8
Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.03.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2242/11 – Nº Único: 0000466-30.2011.9.26.0000 (Processo nº 1266/03 - CECRIM)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte e Pacte.: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten 940785-5
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito de Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 435/11 – Nº Único: 0001674-49.2011.9.26.0000 (Execução nº
1266/03 – Registro de Execução nº 1234/10 – CECRIM S/1)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agvte.: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten 940785-5
Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 36/38
APELAÇÃO Nº 5903/08 – Nº Único: 0001795-92.2003.9.26.0021 (Processo nº 36.077/06 - 2ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Manoel Aparecido Benedicto, ex-Sd PM RE 903114-6
Adv.: Alessandra de Oliveira Marinho, OAB/SP 161.009 (DATIVA)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, “caput”, c.c. o art. 79 (por três vezes), ambos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1578/08 – Nº Único: 0003425-50.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1638/07 – 2ª
Aud. Cível)