TJMSP 24/03/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 775ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Comunique-se, via fax, ao Presidente do PD nº CPM-004/23/10. para que adote as providências citadas no
item IV acima, devendo comunicá-las a este Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. XIII. Intime-se.”
SP, 23/03/2011 (s) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR – Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129.914.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1139/2006 - (Número Único: 0003541-90.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- RICARDO BATISTA BINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 173: "I - Vistos. II – Deve o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as cópias faltantes da inicial e
da Procuração para instruir mandado. III - Após, expeça-se o mandado de citação nos termos do artigo 632
do CPC. IV – Intime-se." SP, 21/03/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
1433/2007 - (Número Único: 0003220-21.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS HENRIQUE DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V. Sa.
Intimado do deferimento do pedido para concessão de 20 (vinte) dias de prazo.” SP, 23/03/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2039/2008 - (Número Único: 0003293-56.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ CARLOS MONTEIRO MUNIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 280: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 278, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 59. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 17/03/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
1069/2006 - (Número Único: 0003471-73.2006.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO - WALMIR
PEREIRA TONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 63: "I –
Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese do art. 741, V, deferindo o efeito suspensivo
à execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III – Manifeste-se o Exeqüente no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado
pelo art. 740, CPC. IV – Intime-se." SP, 17/03/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
1337/2006 - (Número Único: 0003738-45.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO SERGIO SIVIERO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 350: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 348, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 93. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 17/03/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARLON GOMES SOBRINHO - OAB/SP 155252, SOLANGE ZEFERINO MACEDO OAB/SP 149610.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2059/2008 - (Número Único: 0003313-47.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - ADILSON
FLORINDO X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 212: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 210, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 76. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 17/03/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS - OAB/SP 180095.