TJMSP 01/04/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 781ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS SILVA, OAB/SP 271052.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Ata de Sessão de fls. 928/928vº, na qual foi decretada a
REVELIA do réu Sidney Pimentel de Lima, nos termos do artigo 412 do CPM, bem como de que foi
nomeado curador do referido réu e ainda, INTIMADA para a assinatura do Termo de Revelia.
Processo nº: 51.749/08 - 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): 3º Sgt PM Marcelo Dantas da Silva
Advogado(s): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Dr. Geraldo Sanches Carvalho, OAB/SP 119.484
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da expedição, aos 30/03/2011, da competente
Carta de Guia de Recolhimento Provisória com relação ao réu supra, iniciando-se a Execução Provisória
nos autos epigrafados.
Processo nº: 53670/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Wadson Rafael da Silva
Advogado(s): Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241436
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da Carta Precatória nº 2107/09, oriunda da 6ª Vara Criminal
da Comarca de Campinas/SP, destinada à oitiva de testemunhas de defesa, e devidamente cumprida, bem
como intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 51.659/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cb PM Paulo Henrique de Oliveira Cruz, Sd PM Erick Roberto Régis Pereira, ex-Sd PM
Samir Jordan Traldi, e ex-Sd PM Everson Ferreira Gomes
Advogado(s): Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON, OAB/SP 245.997 (constituído pelos 04 réus na fase
inquisitorial a fls. 91 a 95), e Dr. GUSTAVO DIAS MIRANDA, OAB/SP 182.333 (constituído pelo corréu exCb PM Cruz na fase inquisitorial a fls. 146/147)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do despacho de fls. 722, pelo qual, aos 17/03/11, foi recebida
a denúncia, bem como seu aditamento a fls. 720/721, em face dos réus supra, todos como incursos nos
arts. 319 e 351, c.c. art. 53, “caput”, e art. 70, inc. II, alíneas “g” e “l”, todos do CPM. Ficam, ainda, Vossas
Senhorias CIENTES da designação de audiência de Início de Sumário (Interrogatórios) para o dia 12 de
MAIO de 2011, às 14h00.
Proc. nº: 54.743/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Marcel Pires da Silva
Advogado(s): Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111, e Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA,
OAB/SP 171.371
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, sobre fls. 208/257 –
ofício nº GabCmtG-1486/100/11, com documentação relativa a disparos acidentais com pistolas .40 –, e fls.
258/279 – ofício nº CSMAM-183/20/11, com cópias de Pareceres Técnicos sobre avaliações de pistolas
modelo PT 24/7 (art. 427 CPPM – Defesa).
Proc. nº: 55.235/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Carlos Eduardo Batista Ferreira
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947, e Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234.345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do art. 427
do CPPM.
Proc. nº: 57.677/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Antônio Rafael Teles Soares e Sd PM José Guilherme Ramos de Freitas
Advogado(s): Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OAB/SP 176.191 (pelo corréu Sd PM Teles), e Dr.
MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo corréu Sd PM Freitas)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição, aos 22/03/11, de Carta Precatória à Comarca de
Boituva/SP (para oitiva da testemunha de juízo Rosângela, qualificada a fls. 235).