TJMSP 06/04/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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No silêncio, autos conclusos para sentença para extinção do processo sem resolução de mérito." SP,
29/03/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
3963/2011 - (Número Único: 0001115-32.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JANETE MORAIS ROSA X PRESIDENTE DO CD N. CPM-002/13/09 (1MJ) - Despacho de
fls. 61: "I – Vistos. II – Deve a i. Causídica, no prazo de 03 (três) dias, providenciar a declaração de
hipossuficiência e mais uma cópia da requesta vestibular, sob pena de extinção do feito sem julgamento do
mérito. III – Intimem-se." SP, 29/03/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - OAB/SP 129914.
3423/2010 - (Número Único: 0001448-18.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DENIS DE OLIVEIRA ALEXANDRINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1lk) - Despacho de fls. 170: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 01.04.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3539/2010 - (Número Único: 0002892-86.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EVALDO MECA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) Despacho de fl. 149: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré
para as contrarrazões, no prazo legal." SP, 01.04.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
3694/2010 - (Número Único: 0004476-91.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCELO PEREIRA DA
SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/M (1lk) - Despacho de fls. 221: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
IV – Intime-se." SP, 29.03.11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI
TORRES - OAB/SP 131300, EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714.
3599/2010 - (Número Único: 0003439-29.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DENIS JURKSTAS DANTAS X COMANDANTE DO 29º BPM/M (1lk) - Despacho de fls. 129:
"I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da
manifestação de fls. 111/112. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de
praxe." SP, 29.03.11 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS - OAB/SP 285238.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3765/2010 - (Número Único: 0005503-12.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIO CLAUDINO DE ARAUJO X COMANDANTE DO CPA/M-11 (1MJ) - Despacho de fls. 127: "I –
Vistos. II – Recebo a apelação da Ré no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 01/04/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA MIUQUE SAKATA ARAUJO - OAB/SP 176606.
3785/2010 - (Número Único: 0005670-29.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1MJ) -