TJMSP 15/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 791ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 1461/07 com Recurso Especial. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 206/10 – Nº único: 000212511.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 787/06 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem nº 4320865500TJSP)
Agvte.: João Ferreira de Paula, ex-Sd PM RE 854356-9
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 787/06 com Recurso Extraordinário. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 107/08 - Nº Único: 0003486-76.2005.9.26.0020
(Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 084/08 – Agravo Regimental Cível nº 43/08 - Apelação Cível nº
928/06 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 558/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Vanderlei Aparecido Florencio Ribeiro, 2º Sgt PM RE 882275-1
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Cível nº 084/2008. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199/10 - Nº Único:
0003521-02.2006.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1411/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1119/06 – 2ª
Aud.Cível)
Embte.: Severino Tenório de Siqueira, ex-Cb PM RE 771113-1
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181 e outro
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 14 de abril de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 1235/07 - Nº Único:
0003618-36.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 690/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Carlos Rocha da Silva, ex-Sd PM RE 964193-9
Adv.: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO, OAB/SP 154.062; JOSE VALDIR DE LIMA, OAB/SP 186.823;
DANIELLA VIERI ITAYA, OAB/SP 196.767
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 1499/07 - Nº Único: 0003608-89.2005.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 680/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0
Adv.: MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo