TJMSP 20/04/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 794ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. José Barbosa Galvão César, OAB/SP nº 124.732
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 18/04/2011, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao réu supra, iniciando-se a Execução definitiva nos autos
epigrafados.
Proc. nº: 52.420/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sub Ten PM Orlando Camargo Junior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição, aos 23/03/11, de Carta Precatória à Comarca de
Tietê/SP (para oitiva de 02 testemunhas civis de acusação), bem como da expedição, aos 07/04/11, de
Carta Precatória à Comarca de Sorocaba/SP (para oitiva de 01 testemunha de acusação militar da reserva).
Proc. nº: 55.188/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 3º Sgt Ref PM Severino Ramos Barbosa da Silva
Advogado(s): Dr. ARISTEU JOSÉ MARCIANO, OAB/SP 50.958, Dra. DERLY RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA, OAB/SP 114.208, Dra. FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP 187.005, Dra.
CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO, OAB/SP 232.960, Dr. EDUARDO CARVALHO
ALMEIDA, OAB/SP 302.750, e estagiária PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO, OAB/SP
124.493-E
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do teor do r. despacho de fls. 485v, “verbis”: “1. Vistos. 2.
Trata-se de pedido de suspensão do feito, interposto pela Defesa. 3. O MP opinou desfavoravelmente. 4. É
o necessário. Decido. 5. Indefiro o pleito defensivo, por não vislumbrar motivos que ensejem a suspensão
do feito. 6. I. S. Paulo, 18/4/11.” (A) Marcos Fernando Theodoro Pinheiro – Juiz de Direito do Juízo Militar
Substituo.
Proc. nº 56.720/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Emerson de Souza
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947, e Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP
234.345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário
(para oitiva das 02 testemunhas de defesa de fls. 109) para o dia 28 de JUNHO de 2011, às 16h00.
Autos nº 59.920/11 – 1ª Aud. – MK
IP nº 042/09 – 1ª V. Jud. Com. Tietê
ref. ao Proc. nº: 52.420/08 – 1ª Aud.
Interessado(s): Sub Ten PM Orlando Camargo Junior
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de 05/04/11, nos autos oriundos da Justiça Comum em
epígrafe, pelo qual determinou-se o seu apensamento aos autos do Processo nº 52.420/08, desta 1ª A.M.E.,
bem como acolheu-se, como testemunha de juízo no referido processo, o Sr. Francisco Admir Foltran,
solicitando-se a sua inclusão na Carta Precatória expedida à Comarca de Tietê aos 23/03/11 (para oitiva de
02 testemunhas civis de acusação).
Proc. nº: 60.194/11 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sub Ten PM José Carlos Minhoto
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 71/73: ofício nº 62/11, via fax, do IML – Araçatuba, com LECD –
Lesão Corporal do réu supra, bem como com informação de que o réu não autorizou a coleta de sangue
para exame de dosagem alcoólica.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4091/2011 - (Número Único: 0002908-6.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR WILDE ARAN ALMEIDA DE SOUZA X SUBCOMANDANTE DA PMESP (EC) - Despacho de fls. 51: "1.