TJMSP 20/04/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 794ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
3607/2010 - (Número Único: 0003568-34.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDUARDO DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-7 (1lk) - Despacho de fls. 166: "I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III – Verifica-se às fls. 138 e 162 a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intime-se
para que declinem quem atuará nos autos. IV - Abra-se vista ao Ministério Público. V - Cumprido o item
acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 12.04.11
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, REINALDO P. ALMEIDA OAB/SP 108481.
3611/2010 - (Número Único: 0003689-62.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ADRIANO HENRIQUE MOREIRA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (1lk) - Despacho de
fls. 431: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se o Impetrante para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe." SP, 12.04.11 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS - OAB/SP 151797 e Dr. Giuliano
Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
3073/2009 - (Número Único: 0003727-11.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENOR FAVARO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1LK) - Despacho de fls. 238: "1 – Vistos. 2 - Recebo
as contrarrazões. 3 - Verifica-se às fls. 108, 136 e 237 a atuação de Procuradores do Estado diversos.
Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. 4 - Cumprido o item acima, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar." SP, 13.04.11 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, LUCIANA MARINI DELFIM OAB/SP 113599.
3959/2011 - (Número Único: 0000960-29.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VICENTE DE PAULA TORRES SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 25/30 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. SP, 18/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP
139765, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163.
3877/2010 - (Número Único: 0006998-91.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR SEVERINO DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 81/93 e seus anexos, e fls. 122/123, no prazo
de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 18/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, THIAGO VINICIUS BOZE - OAB/SP 300020.
3967/2011 - (Número Único: 0001199-33.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 85/89 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. SP, 18/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947.
3714/2010 - (Número Único: 0004795-59.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - TARCISO FLAVIO BARBOSA DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA
N. CPC-060/CD/4/09. (EC) - Despacho de fls. 283: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no seu
efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP,