TJMSP 27/04/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 797ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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VIANA TORRES (espólio de SILVIO FERRER FILHO) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi expedido o mandado
de levantamento requerido e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido
ofício referente ao mandado ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo
7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”.. SP, 25/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). BENEDITO SILVA - OAB/SP 189757, MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS OAB/SP 093671, ANTONIO DA SILVA SANTOS JUNIOR - OAB/SP 102601.
2039/2008 - (Número Único: 0003293-56.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ CARLOS MONTEIRO MUNIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a proceder a retirada da Petição protocolada
sob n. 010307/11, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de inutilização" . SP, 26/04/2011.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371
3ª AUDITORIA
Processo n.º 56.694/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Emerson Aparecido Rosin
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 26 de maio de 2011, às 15:10 horas, para
audiência de oitiva de testemunha da acusação, na Comarca de Brotas/SP (CP Controle 22/2011).
Processo n.º 52.964/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM José Roberto Ramos Bastos e Outros.
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS V. VEIGA (OAB/SP 199.654) e Dr. JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO
(OAB/SP 112.605).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 21 de junho de 2011, às 15:15 horas, para
audiência de oitiva das testemunhas da defesa, Sandro Henrique Franqueira Ramos e Milton Luiz da Silva
de Farias, junto à 3ª Vara da Comarca de Cruzeiro/SP (CP Controle 752/2010), bem como da juntada das
cartas precatórias de oitivas de testemunhas da defesa, oriundas das comarcas de São José dos
Campos/SP e Caraguatatuba/SP, integralmente cumpridas.
Processo n.º 56.854/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Dorival Lourenço Filho
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, para
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º 53.778/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s): 2.º Ten PM Alessandro Marucci Veiga e outros
Advogado(s): Drs. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP N.º 199.077, CARLA GLÓRIA DO AMARAL
BARBOSA OAB/SP N.º 159.519 e Dr. ADRIANO MARCHI OAB/SP N.º 170.528
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados da audiência de Início do Sumário a realizar-se neste Juízo no dia
16/05/2011, às 13:00h, em relação ao aditamento da denúncia, ofertado pelo Ministério Público (Fls.
1305/1309).
Processo n.º 55.884/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s): Sd PM Antonio Carlos da Silva
Advogado(s): Drª. AYAKO HATTORI OAB/SP N.º 52.362
Assunto: Fica V. Sª. intimada da audiência de inquirição da testemunha da acusação PM Marcelo José
Vicente, designada para o dia 11.05.2011, às 15h:40min, no Juízo de Direito da 2.ª Vara Judicial da
Comarca de Orlândia – Precatória n.º 404.01.2011.000677-2/000000-000 – CP – Controle n.º 50/2011.
Processo nº: 54.889/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM José Beny Olegário Siqueira