TJMSP 27/04/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 797ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1ª AUDITORIA
Processo nº: 53.076/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Nilson da Silva, Sd PM
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO (OAB/SP nº 101.383)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 529 do mesmo códex.
Proc. nº: 31.740/02 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Cb PM Adilson Menezes
Advogado(s): Dra. Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento técnico do processo em epígrafe aos
08/04/11, ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena.
Proc. nº: 31.740/02 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Francinilton Carlos de Moura
Advogado(s): Dr. Marcelo da Conceição, OAB/SP 141.987 e Dr. Marcos Rogerio Foresto, OAB/SP 239.525
Assunto: Ficam Vossas Sernhorias intimados do arquivamento dos autos da epígrafe aos 08/04/11, ante o
trancurso do período de prova da suspensão condicional do tratamento ambulatorial sem a ocorrência de
motivo a reverter o benefício.
Processo nº: 52.978/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Humberto Teles de Almeida, 3º Sgt PM
Advogado(s): Dr. ADRIANO DOS SANTOS (OAB/SP 283.484)
Assunto: Nos termos do artigo 445, alinea "c" do CPPM, ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da
Ata de Sessão de julgamento de fls. 170/171, assim como para se manifestarem nos termos do artigo 529
do mesmo códex.
Processo nº: 50.817/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Deivison Martins, Sd PM e outro
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB/SP Nº 171.371)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 529 do mesmo códex.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4065/2011 - (Número Único: 0002812-88.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO SEBASTIAO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. São Paulo, 26/04/11.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OAB/SP 032673.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4084/2011 - (Número Único: 0002900-29.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - NEIMAR LUCIANO DE MELO X COMANDANTE DA APMBB (RF) - Despacho de fls. 40: "I –
Vistos. II – Tendo em vista o constante nos autos, apresente o i. Causídico, em 5 (cinco) dias, instrumento
de procuração e declaração de hipossuficiência originais do impetrante, uma vez que às fls. 26 consta
xerocópia. III – Intime-se." SP, 14/04/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
968/2006 - (Número Único: 0003370-36.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DENISE APARECIDA