TJMSP 09/05/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 805ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 57.986/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Heriedson Batista de Souza
Advogado(s): Dr. MOSAI DE SOUZA - OAB/SP 290.883
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada dos laudos de local do crime, exame de arma de fogo,
exame residuográfico, juntados às fls. 243/264.
Proc. n.º : 52.395/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcelo Henrique de Andrade
Advogado(s): Dra. TEREZA CRISTINA C. S. LEMOS, OAB/SP 124.136 e Dra. SYLVIA HELENA ONO,
OAB/SP 119.439.
Assunto: RETIFICA O EDITAL PUBLICADO AOS 06/05/11,QUANTO AO ARTIGO DO CPPM. Ficam
Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 427 CPPM (e não 428 do CPPM, como constou na
publicação anterior).
Proc. nº: 54.743/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Marcel Pires da Silva
Advogado(s): Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111, e Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA,
OAB/SP 171.371
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para se manifestarem, no prazo legal, sobre fls. 281/302 –
ofício nº CorregPM-03223/004/11, com documentação (cópias extraídas de Sindicâncias) relativa a disparos
acidentais com pistolas .40, modelo PT 24/7, em complementação ao documento de fls. 258/279 (art. 427
CPPM – Defesa). Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 201: ata de sessão de Prosseguimento
de Sumário (oitiva da testemunha de defesa – prejudicada), em 30/11/10.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3635/2010 - (Número Único: 0003917-37.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO TOLENTINO DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 208: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.
3. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no prazo legal." SP, 05/05/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3849/2010 - (Número Único: 0006550-21.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSANAN SANTOS MARIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1MJ) - Despacho
de fls. 143: "I – Vistos. II – Não há preliminares para apreciação. III – Processo formalmente em ordem,
sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o
prosseguimento da ação. IV – O Autor requereu o julgamento antecipado da lide (fl. 142). V – No prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 332 e seguintes do CPC, manifeste-se a Ré quanto à produção de provas,
justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. VI – Intimem-se." SP, 05/05/2011 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3669/2010 - (Número Único: 0004262-3.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CEZAR ANTONIO AUGUSTO X COMANDANTE DO CBM (1MJ) - Despacho de fls. 210: "I –
Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da
manifestação de fls. 192/193. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de