TJMSP 25/05/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Dimas Robson Nobrega Luz, ex-Sd PM RE 91 0614-6
Adv.: Raul Aparecido Zanoni, OAB/SP 186.831
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1836/09 – Nº Único: 0003272-51.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 870/06 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Fernando Pereira
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Celso Rossetto Filho, ex-3º Sgt PM RE 81 0959-1; Genival Aparecido da Silva, ex-Sd PM RE 88
0454-A
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 53.076/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Nilson da Silva
Advogado(s): Dr. Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 13/05/2011, ante o
trânsito em julgado da sentença absolutória.
Proc. nº: 50.817/08 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Deivison Martins e outro
Advogado(s): Dr. Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 13/05/11, ante o trânsito
em julgado da sentença absolutória
Proc. nº: 48.051/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Wesley Davoli da Silva
Advogado(s): Dra. Rosangela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 13/05/11, ante o
cumprimento integral da pena.
Proc. nº: 47.817/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): 2º Ten PM Renan Chammas de Araujo
Advogado(s): Dr. Jose Oswaldo Cunha de Toledo, OAB/SP 12.414
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 09/05/11, ante o trânsito
em julgado da sentença absolutória.
Processo nº: 55645/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Manoel Alexandre Rogatto Vieira
Advogado(s): Dr. JAIR ALBERTO CARMONA, OAB/SP 027414
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 11/08/11, às 15:00 horas.