TJMSP 09/09/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 891ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6060/2009 - Número Único: 0001328-10.2007.9.26.0010 (Feito nº 47987/2007 - 1a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 305, "caput", c.c. art. 70, II, "L" e "m", todos do CPM
Apelante(s): WAGNER FERREIRA DOS SANTOS REF SD 1.C PM RE 924700-9 e JEFFERSON MARTINS
FERREIRA NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 941939-0
Advogado(s): DAGOBERTO ANTORIA DUFAU, OABSP 227610 - Dativo, LUIS CARLOS GRALHO, OABSP
187417 e WILSON RANGEL JUNIOR, OABSP 202201
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo interposto por
Wagner Ferreira dos Santos e negou provimento ao do corréu, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6296/2011 - Número Único: 0000342-58.2010.9.26.0040 (Feito nº 56542/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigo 210 "caput" do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCOS DOS SANTOS CUSTODIO SD 1.C PM RE 992025-A
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392, LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 e
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6037/2009 - Número Único: 0000219-58.2007.9.26.0010 (Feito nº 46878/2007 - 1a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Artigo 163 do CPM
Apelante(s): SILVIO PAULINO SANT'ANNA EX-SD 1.C PM RE 942536-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2293/2010 - Número Único: 0005805-75.2009.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3241/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): DIONATHAN CARLOS DE AGUIAR ROCHA SD 1.C PM RE 115617-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA, OABSP 143578 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2304/2010 - Número Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3192/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO