TJMSP 05/10/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 909ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 203/2011 - Número Único: 0002834-46.2010.9.26.0000 (Feito nº
46683/2007 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Delito: OPOSTOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 191/11 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 28/10
Embargante(s): WALDNEI PINTO DOS SANTOS CB PM RE 830266-9
Advogado(s): SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OABSP 080955
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 28/33
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos presentes embargos de
declaração, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 1992/2010 - Número Único: 0003357-66.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2103/2008
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): EDSON FERREIRA ALVES REF SD 1.C PM RE 089888-A
Advogado(s): PEDRO ALVES CABRAL, OABSP 131873; JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN, OABSP
161033; JOSÉ CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, OABSP 260449
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HAROLDO PEREIRA, OABSP 153474 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2008/2010 - Número Único: 0003304-85.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2050/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): CLEVERSON RIBEIRO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 992156-7
Advogado(s): HELIO SMITH DE ANGELO, OABSP 119415 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2054/2010 - Número Único: 0003601-92.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2347/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): GILSON DE LIMA EX-3.SGT PM RE 864752-6
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, OABSP 121971 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 301/2011 - Número Único: 0003199-45.2007.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 1412/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): CLAUDINEI DE ALMEIDA LIMA EX-CB PM RE 973000-1