TJMSP 10/10/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 912ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 281.974
Apdo: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 03 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 5974/09 – Nº Único: 0000146-30.2006.9.26.0040 (Ref.: Proc. de
Origem nº 43660/06 – 4ª Aud.)
Aptes.: Délio Wendel Vieira, ex-Sd PM RE 962767-7; Anísio Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972817-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros; CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP
117.665
Apda.: A Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 249/11 – Nº
Único: 0003330-20.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1892/09 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1543/07 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Jefferson Aparecido da Silva, ex-Sd PM RE 921289-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv. HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 03 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2276/11 – Nº Único: 0005880-09.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 61722/11 – 3ª Aud.)
Impte.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Pacte.: João Gilberto de Oliveira, 1º Sgt PM Ref RE 831515-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 04 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 194/11 – Nº Único: 0003242-03.2011.9.26.0000
(Ref. Embargos Infringentes e de Nulidade nº 69/11 – Habeas Corpus nº 2259/11 - Proc. de Origem nº
52.396/08 - 1ª Aud.)
Agvte.: Rogério Ricciulli Leal, Sd PM RE 933570-6
Adv.: RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Agvda.: a r. decisão de fls. 157/158
Desp.: São Paulo, 03 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 023/11 – Nº Único: 0003197-12.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1334/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 795/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mário Sérgio Trajano da Silva, ex-1º Sgt PM RE 801456-6
Advs.: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER, OAB/SP 147.028; JOÃO LEME DA SILVA FILHO,
OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS DE ARAÚJO DE LIMA, OAB/SP 281.601
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior