Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvte.: Maximiliano Oliveira Alves,Cap PM RE 891263-7 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado Desp.: São Paulo, 13 de outubro de 2010. 1. Vistos.

Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1259ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 200.918 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/1

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 202.960 Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar Desp.: "São Paulo, 19 de janeiro de 2009. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei s

Caderno único ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Exce

Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1580ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de agosto de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.08.26 19:12:20

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.05.15 19:15:23 -03'00' Ano 7 · Edição 1511ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2014. cad

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 944ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1036ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/14 - Nº Único: 0002098-39.2009.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6711/13 - Proc. de origem: nº 55128/09 - 4ª Aud.) Embgte.: Thiago Veloso Souza, Sd PM