TJMSP 14/10/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 915ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Excepto(s): RONALDO JOAO ROTH
Advogado(s): RODOLFO RICCIULLI LEAL, OABSP 184840
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a exceção de impedimento e suspeição,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6259/2010 - Número Único: 0002562-63.2009.9.26.0040 (Feito nº 55592/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI
Delito: Artigo 240, "caput", nos termos do artigo 30, inciso II e parágrafo único, ambos do Código Penal
Militar
Apelante(s): EDVALDO MAREGA EX-CB PM RE 885020-8
Advogado(s): GIVAGO PRANDINI MAIA, OABSP 245317
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 271/2011 - Número Único: 0005849-86.2011.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA nº 7/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 33, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR
Agravante(s): DEBORAH RIBAU LEITE CB PM RE 121056-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 33
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o recurso, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 211/2011 - Número Único: 0000876-69.2004.9.26.0021 (APELAÇÃO
Nº 6008/09 - Feito nº 38420/2004 - 2a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Embargante(s): CLOVIS SILVA ALVES 2.SGT PM RE 902174-4; SAULO MARTINS TOSTES 2.SGT PM RE
941403-7; ROBERTO ARAUJO SAMPAIO EX-SD 1.C PM RE 952597-1; RENATO VILA REAL BARBOZA
SD 1.C PM RE 970929-A
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 846/858
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 1826/2009 - Número Único: 0003706-06.2007.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 1919/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: ORLANDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRACAO EINDENIZACAO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): ANDREA FAIBEN VIANA EX-SD 1.C PM RE 966512-9
Advogado(s): MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO, OABSP 239904; BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA,
OABSP 245779; MARCELA ROQUE RIZZO, OABSP 253360
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 1988/2010 - Número Único: 0003736-07.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2482/2008
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO GERALDI