TJMSP 09/11/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
16.11.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1005/09- Nº Único: 0005696-24.2009.9.26.0000 (Processo-crime
nº 1060/01 28ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo: Luiz Claudio Pereira, ex-Sd PM RE 894736-8
Adv.: Viviani Fernandes de Oliveira, OAB/SP 286.394
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1067/11- Nº Único: 0003331-26.2011.9.26.0000
(Recurso Especial nº 163/09 - Embargos de Declaração nº 135/08 - Apelação nº 5398/05 - Processo nº
34.359/03 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Osvaldo Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 975699-0
Adv.: Mauricio Asnis, OAB/SP 10.612 (Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1068/11- Nº Único: 0003332-11.2011.9.26.0000
(Recurso Especial nº 163/09 - Embargos de Declaração nº 135/08 - Apelação nº 5398/05 - Processo nº
34.359/03 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Marcos Aurélio Martiniano Silva, ex-Sd PM RE 975692-2
Adv.: Ricardo Gouveia Pires, OAB/SP 195.869 (Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1069/11- Nº Único: 0003333-93.2011.9.26.0000
(Recurso Especial nº 163/09 - Embargos de Declaração nº 135/08 - Apelação nº 5398/05 - Processo nº
34.359/03 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Mauricio Nunes Silva, ex-3ºSgt PM RE 924438-7
Adv.: Michael de Jesus, OAB/SP 275.526 (Dativo)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 17.11.2011, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 447/11 – Nº Único: 0006775-67.2011.9.26.0000 (Execução nº
2214/08 – Registro de Execução nº 1886/11 – CECRIM/S/2)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. Decisão de fls. 33, 38/38vº e 48
Sentdo.: Ricardo Leão, ex-Sd PM RE 952376-6
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6090/09 – Nº Único: 0000505-08.2008.9.26.0040 (Processo nº 50.313/08 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR