TJMSP 11/11/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 932ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 10 de
Novembro de 2011. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Paulo Prazak, à hora regimental, com as presenças dos
Exmos. Srs. Juízes Avivaldi Nogueira Junior e Orlando Geraldi. Não participou do julgamento das
Apelações Cíveis nºs 1825/09 e 1978/10, o Exmo. Sr. Juiz Orlando Geraldi, por encontrar-se impedido,
tendo sido substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Paulo A. Casseb. Sessão secretariada por Tatiana Nery
Palhares, Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos:
APELACAO Nº 6033/2009 - Número Único: 0001337-06.2006.9.26.0010 (Feito nº 44851/2006 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 303, §2º, do CPM
Apelante(s): LUIS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 102043-9
Advogado(s): EDITH ROITBURD, OABSP 054665
PAULO SERGIO DE LEMOS GIACOMELLI STEL, OABSP 101965
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Sustentação oral: Dra. EDITH ROITBURD, OABSP 054665
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 2286/2011 - Número Único: 0006866-60.2011.9.26.0000 (Feito nº 61473/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069
Paciente(s): ADRIANO ANTONIO DE NOVAES SD 1.C PM RE 118077-A
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
Sustentação oral: Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 5966/2009 - Número Único: 0000936-14.2006.9.26.0040 (Feito nº 44450/2006 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI
Delito: art. 305 do cpm
Apelante(s): AILTON COELHO SAMPAIO EX-SD 1.C PM RE 944199-9; CLODOALDO ROBERTO DE
OLIVEIRA EX-CB PM RE 953254-4
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519; OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547; PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP
189426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273; PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou extinta a punibilidade de Clodoaldo
Roberto de Oliveira em razão de seu falecimento e negou provimento ao apelo de Ailton Coelho Sampaio,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6222/2010 - Número Único: 0002581-33.2007.9.26.0010 (Feito nº 49240/2007 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 187 do Código Penal Militar
Apelante(s): BENEDITO ROBERTO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 914739-0