12 resultados encontrados para paulo sergio coutinho oliveira - data: 23/07/2025
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Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Depizol, OAB/SP 185.163 e outros Apda.: a Fazenda Pública dos Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2660/11 – Nº Único: 0002083-62.2011.9.26.0020 (Habeas Cor
Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 914ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MENOR), DANIELLE ALVES DE BRITO (FILHA MENOR) SUCESSORES DE MARCIO DONIZETE DE BRITO EX-2.SGT PM RE 873911-A (FALECIDO) Advogado(s): MARCIO CANDIDO DA SILVA, OABSP 160486 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado
Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 943ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 313/11 – Nº Único: 0003460-39.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2027/10 – Ação Ordinária nº 2806/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PERE
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 937ª · São Paulo, terça-feira, 22 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CONHEÇO dos Embargos Declaratórios. São Paulo, 21 de novembro de 2011. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 227/11 – Nº Único: 0003629-31.2006.9.26.00
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 929ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 2027/10 - Nº Único: 0003460-39.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2806/09 - 2ª Aud Cível) Apte.: Paulo Sergio Coutinho Oliveira, ex-Sd PM RE 965356-2 Adv.: CLARICE FERREIRA GOMES, OAB
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 529ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 2030/10 – Nº Único: 0003343-48.2009.9.26.0020 (MS 2689/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. e Juízo ‘ex-officio’. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado. Apdo.: Alexandre Soares Coelh
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1586ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OAB/SP 249042. Procuradora do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. 2806/2009 - (Número Único: 0003460-39.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO SERGIO COUTINHO OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTA
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2689/11 – Nº Único: 0000664-07.2011.9.26.0020 (AO 3946/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Henrique de Sousa Vieira, Cb PM. Advs.: Cesar Octavio Brum e outros. Apda.: Faz. P
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1626ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ (assistência médica); os números das contas das respectivas Autarquias, para os eventuais repasses das contribuições mencionadas nos subitens “b” e “c” acima; o valor eventual a ser inserto no mandado de
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 355ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 15.06.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogada: Dra. Léia de Oliveira – OAB/SP 226.161. 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS 2602/09 – AÇÃO ORDINÁRIA co