TJMSP 18/11/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 935ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): ALCIONE DA SILVA VIANA SD 1.C PM RE 961322-6
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA, OABSP 143578 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2070/2010 - Número Único: 0003724-90.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 2470/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): CARLOS ROBERTO ALVES EX-SD 1.C PM RE 842224-9
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579; NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA,
OABSP 215269
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, OABSP 061692 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 305/2011 - Número Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (MANDADO
DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3192/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): DIONATHAN CARLOS DE AGUIAR ROCHA SD 1.C PM RE 115617-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 55.742/09 – 1ª Aud. – SRA/MT
Acusado(s): PPMM Alexandre Tadeu Cestari e Outro.
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar razões de apelo, nos termos do artigo 531 do
CPPM.
Proc. nº: 52.420/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sub Ten PM Orlando Camargo Junior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 486/537: Carta Precatória nº 128/11, 1ª V. Jud. Com. Tietê/SP
(para oitiva de testemunhas civis de acusação e de juízo), devidamente cumprida, com registro de suas
declarações em forma digital, gravadas em CD-R, com transcrição resumida (cf. Provim. 08/2011-CGJ).
Proc. nº: 53.638/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-2º Sgt PM Luiz Vieira de Campos Junior
Advogado(s): Dr. SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA, OAB/SP 138.305, e Dr. ANTÔNIO
FERNANDES PESSOA CORREIA, OAB/SP 140.944