TJMSP 12/01/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 48.944/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex Cb PM Anderson Roberto Lima
Advogado(s): Dr. Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487
Assunto: Fica vossa Senhoria intimada para audiência Admonitória designada para o dia 17/01/2012, às
14h, nos autos supra.
Proc. nº: 49.121/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Vinicius Dias dos Santos
Advogado(s): Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP nº 76.848
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de Audiência Admonitória para o dia 17/01/2012, às
14:00 horas, nos autos supra.
Proc. nº: 57.762/10 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Ten Cel Res PM Heyde de Lima
Advogado(s): Dra. Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP nº 273.510
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da expedição, aos 11/01/2012, da competente Guia de
Recolhimento Provisória com relação ao réu supra, iniciando-se a Execução nos autos epigrafados.
Processo nº: 58746/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Marcelo Duarte Marques Porfirio de Lima
Advogado(s): Dr. Marco Antonio dos Santos, OAB/SP 219952
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 16/02/12, às 15:00 horas.
Processo nº 58.674/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Luiz Augusto Duran
Assistente(s) da Acusação: Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142.355
Assunto: Fica o Dr. João Batista dos Reis ciente de sua admissão no processo como Assistente da
Acusação, nos termos do artigo 60 do CPPM.
Processo nº 58.674/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Luiz Augusto Duran
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assistente(s) da Acusação: Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142.355
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência em cumprimento à carta precatória nº
400.01.2011.008742-0/000000-000 CP, controle 351/2011, designada para o dia 07/02/2012 às 14h, na 3ª
Vara Judicial da Comarca de Olímpia, onde serão ouvidas duas testemunhas da Defesa.
Processo nº: 58037/10 - 1ª Aud. –
mt/cg
Acusado(s): PM Carlos Alberto de Souza
Advogado(s): Dr. MARCELO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241.438
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento, redesignada para o dia 10/02/2012
às 14h.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4226/2011 - (Número Único: 0005112-23.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - JEFFERSON
ALVES DE LIMA X COMANDANTE DO CPC (EC) - Despacho de fls. 112: "I – Vistos. II – Tendo em vista a