TJMSP 09/02/2012 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 18 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 981ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advogado(s): Dr(s). JULIO RICARDO DA SILVEIRA PREZIA - OAB/SP 129.845, DOMINGOS INES DOS
SANTOS - OAB/SP 138.535, GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA - OAB/SP 181.102, JOSE CARLOS
JAMMAL - OAB/SP 198.781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
1862/2007 - (Número Único: 0003649-85.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ERF) - Despacho de fls. 417: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 413, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 187. IV – Na mesma oportunidade,
tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de
fls. 269, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – Verifica-se às fls.
213, 382 e 403 a atuação de Procuradoras do Estado diversas. Intimem-se para que declinem quem atuará
nos autos." SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO - OAB/SP 086.165, MARCO ANTONIO
NOTARI - OAB/SP 098.818.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
2487/2008 - (Número Único: 0003741-29.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO JUHAS SANCHES X SUBCOMANDANTE DA PMESP (ERF) - Despacho de fls.
240: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 238, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Oficie-se à Autoridade
Coatora dando conta do trânsito em julgado do V. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP,
05/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). YOON HWAN YOO - OAB/SP 216.796.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143.578.
2494/2008 - (Número Único: 0003748-21.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE MARCOS COSTA X PRESIDENTE DO CD N. 38BPMI-001/08/08 (ERF) - Despacho
de fls. 195: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 193,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 140." SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
2500/2008 - (Número Único: 0003754-28.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO ROGERIO
TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 280: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
06/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124.732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099.284.
2635/2009 - (Número Único: 0003289-82.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO CESAR ANGELO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls.
197: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 195,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 83." SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS - OAB/SP 198.220, JOSE CARLOS
JAMMAL - OAB/SP 198.781, CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280.761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053.199.