TJMSP 09/02/2012 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 981ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2829/2009 - (Número Único: 0003483-82.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - MARCOS ANTONIO
PIMENTEL X POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 198: "I - Vistos. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 96, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 38." SP, 05/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROMULO AUGUSTO ROMERO FONTES - OAB/SP 097.375.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
2988/2009 - (Número Único: 0003642-25.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBSON GONCALVES SILVESTRE X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) Despacho de fls. 263: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 261, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 151." SP, 05/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES - OAB/SP 218.933, GIVAGO PRANDINI
MAIA - OAB/SP 245.317, NARGILIA SUELEN GRAMINHOLI DOS SANTOS - OAB/SP 269.002, RODRIGO
DE OLIVEIRA SANCHES - OAB/SP 275.560, BRUNA CAROLINA MARQUES - OAB/SP 278.581,
MARCELO ANTONINI BARAHONA - OAB/SP 285.730.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
3007/2009 - (Número Único: 0003661-31.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JULIANA PALACIO DE BARROS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N.
CPC-109/CD/4/08 (ERF) - Despacho de fls. 240: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 238, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 52." SP, 05/02/2012 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061.692.
3073/2009 - (Número Único: 0003727-11.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENOR FAVARO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 277: "I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 275, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 77." SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCO AURELIO ALVES - OAB/SP 137.359.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108.481.
3132/2009 - (Número Único: 0003786-96.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS ALBERTO SOUZA FRIAS X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 3 - CPA/M-3. (ERF) - Despacho de fls. 222: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 220, intimem-se as partes para requerer o que for de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 129." SP,
05/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252.273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971.
3844/2010 - (Número Único: 0006541-59.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVERALDO CORREIA
VITAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 200: "I – Vistos. II –
Intime-se a Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do documento juntado às
fls. 195/199, referente ao pagamento do valor da execução." SP, 02/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107.