TJMSP 09/02/2012 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 981ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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20/2005 - (Número Único: 0002948-95.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JULIO NETO BEZERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls.
226: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 08/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
1439/2007 - (Número Único: 0003226-28.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO TADEU
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 357: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 08/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PLAUTO SAMPAIO RINO - OAB/SP 066.543, ROSELY DA GLORIA SPINELLI RINO OAB/SP 228.478.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
1933/2007 - (Número Único: 0003720-87.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ANDRE GIULIANO RISSO BOVOLON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 164: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 08/02/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245.253, CRISTIANO JAMES BOVOLON
- OAB/SP 245.997, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249.588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118.447.
1935/2007 - (Número Único: 0003722-57.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS
MENDONCA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls.
182: "I – Vistos. II – Intimadas as Partes do trânsito em julgado da presente demanda, o Autor silenciou-se,
conforme certidão de fls. 181vº e a Ré, às fls. 181, desistiu da execução. III – Diante do exposto é o caso da
aplicação do art. 794, III, do CPC. IV – Intimem-se os Litigantes e arquivem-se os autos." SP, 08/02/2012 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO FARNESI - OAB/SP 040.411.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
2053/2008 - (Número Único: 0003307-40.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO BRONZATO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF)
- Despacho de fls. 405: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 08/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094.231, JOSE BARBOSA GALVAO
CESAR - OAB/SP 124.732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143.578.
2165/2008 - (Número Único: 0003419-9.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA, HELVECIO DA ENCARNACAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 307: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 08/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO - OAB/SP 142.947.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170.080, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099.284.
2244/2008 - (Número Único: 0003498-85.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ADILSON ROBERTO FARIA X COMANDANTE DO CPI-5 (ERF) - Despacho de fls. 189: "I –