TJMSP 01/03/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 994ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DE LIMINAR - AELSON DE AQUINO X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls. 330:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 324, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Verifica-se às fls. 189 e 303
a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. IV Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em julgado dos v. Acórdãos (fls. 249/253, 264/265
verso, 315/319) que reformaram a sentença de 1º Grau." SP, 17/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR - OAB/SP 257.177.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097.583,
OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
4468/2012 - (Número Único: 0004787-21.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - Despacho de fls. 309: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação às fls. 306, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 19. IV – Verifica-se às fls. 30 e 287 a
atuação de Procuradoras do Estado diversas. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos." SP,
28/02/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO - OAB/SP 107.851, ELIEZER PEREIRA
MARTINS - OAB/SP 168.735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA BEATRIZ N.S. MARTINS LAZARINI - OAB/SP 099.614, DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118.447.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:55.687/2009 – 3ª AUD. - Augusto
Acusado:3ºSgt.PM.José Roberto de Andrade Oliveira
Advogada:Dra.PERSIA JABUR–OAB/SP 131.064
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada á manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo n.º 52.250/08 – (autos apartados de restituição de coisa) – 3.ª AUD - LHOF
Acusado(s): Sd PM Sd PM Renato de Abreu Lopes
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP N.º 103.484,
Assunto: Fica V. Sª. intimado, a retirar em Cartório o mandado de levantamento judicial.
Processo nº: 59.550/10 – 3ª Aud. - LHOF
Acusados: Sd PM Valentim Maurício Neves e Sd PM Ulysses de Almeida Lima
Advogada: Drs. Carlos Benedito Pereira da Silva (OAB/SP 70.579) e MARIA DO SOCORRO DIAS
O(OAB/SP – 130.215)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 16.03.2012 às 13h45min, a
audiência de inquirição de testemunhas da acusação e do Juízo a realizar-se na 3.ª Vara Criminal – Fórum
de Rio Claro–SP – CP N.º 510.01.2011.016358-3/000000-000 – Controle 910/2011, bem como intimados a
oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida para inquirição da testemunha da Defesa
Manoel Liberano Santos.
Processo nº: 62.834/11 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD PM Fernando José Lima e Souza
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 19 de março de 2012, às 16h30min para
audiência de oitiva de testemunha do MP, carta precatória nº 032.01.2012.002295-1/000000-000-CP
controle nº 164/12, na 1ª Vara Criminal do Fórum de Araçatuba/SP.
Processo n.º 57.606/10 – 3ª Aud. - CMSO
Acusado: Sd PM Juliano Cézar Wissmann e Sd PM Luiz Henrique Orlando