TJMSP 09/04/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1019ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2012.04.04 19:16:07 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS redistribuídos (02 a 04 de abril de 2012)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Presidente: HABEAS CORPUS nº 2304/12 – Nº Único: 000172186.2012.9.26.0000 (Proc. 53375/09 – 4ª Aud.). Impte.: João Carlos Campanini. Pacte.: Jeferson Lucena
Domingues, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (02 a 04 de abril de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1125/12 – Nº
Único: 0001154-55.2012.9.26.0000 (Ap. 6083/09 – Proc.43856/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Daniel de Souza Alvares, ex-Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2305/12 – Nº Único: 0001835-25.2012.9.26.0000
(Proc. 54502/09 – 3ª Aud.). Imptes.: Vilson Rodrigues dos Santos e outra. Pactes.: Cezar Augusto da Costa
Peixoto, Sd PM; José Ricardo Pietrafeza, Sd PM; Ariovaldo Marcos Pavan, Sd PM; Jean Carlos Bernardes,
Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 226/12 – Nº Único: 0001841-32.2012.9.26.0000 (GS 1030/11 – SSP).
Just.: João Gilberto Alonso Junior, Res 2º Ten PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1127/12 – Nº Único:
0001178-83.2012.9.26.0000 (Ap. 6281/11 – Proc.58540/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fernando
Bernardes de Melo, Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1132/12 – Nº Único:
0001315-65.2012.9.26.0000 (Ap. 5966/09 – Proc. 44450/06 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ailton
Coelho Sampaio, ex-Sd PM.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 232/12 – Nº Único: 0005686-77.2009.9.26.0000 (MS. 412/11 – GS
291/07 – Secret. Seg. Pública). Embgte.: Afonso da Silva Santos Neto, ex-1º Ten PM. Advs.: Ronaldo
Antonio Lacava e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 94/104.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 484/12 – Nº Único: 000179895.2012.9.26.0000 (Exec. 2249/09 – Reg. Exec. 2413/12 – CECRIM S/1). Agvte.: Eric Jun Takemura, ex-Sd
PM. Adv.: Valeria Perruchi. Agvda.: a r. decisão de fls. 11/12.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (02 a 04 de abril de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2800/12 – Nº Único: 0008330-59.2011.9.26.0020 (AO
4403/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marilvio Benedito Martins, ex-2º Sgt PM. Advs.: José Carlos Jammal e
outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2801/12 – Nº Único: 0002980-27.2010.9.26.0020 (AO 3552/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Carlos Cardoso da Silva, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 295/12 – Nº Único: 0001797-13.2012.9.26.0000 (MS 4521/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Petterson Jose Victoriano, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2794/12 – Nº Único: 0003858-15.2011.9.26.0020 (AO
4155/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Aldecy de Souza Melo, Sub Ten PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira
Junior e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.