TJMSP 09/04/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1019ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO nº 2799/12 – Nº Único: 0001751-32.2010.9.26.0020 (AO 3441/10 – 2ª Aud. Cível). Recte.: o
Juizo ‘’Ex-Offício’’. Apte.: Andrea da Costa Rezende, ex-Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358/12 – Nº Único: 0000549-20.2010.9.26.0020 (Ap. 2687/11 – AO
3301/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Sangelo Souza da Conceição, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins
e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 294/12 – Nº Único: 0001728-78.2012.9.26.0000 (AO 4511/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2791/12 – Nº Único: 0005325-29.2011.9.26.0020 (HC 4231/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Paulo Sergio Zaini, Sd PM. Advs.: Amancio de Camargo Filho e outra. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2797/12 – Nº Único: 0007241-35.2010.9.26.0020 (AO 3885/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Edilson Santos de Andrade, ex-2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 137/12 – Nº Único: 0003758-31.2009.9.26.0020 (Ap. 2251/10 – AO 3104/09 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Valério Dantas Lacerda, ex-Cb PM. Advs.: Mosai dos Santos e outra. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 138/12 – Nº Único: 0003654-39.2009.9.26.0020 (Ap. 2252/10 – AO 3000/09 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Rogério Viana da Silva, ex-Sd PM. Advs.: José Carlos Jammal e outro. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 35/12 – Nº Único: 0003256-92.2009.9.26.0020 (Ap. 2313/11 – AO 2602/09
– 2ª Aud. Cível). Embgte.: José Carlos Pereira da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Roberto Aparecido Fernandes.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2795/12 – Nº Único: 0006858-23.2011.9.26.0020 (MS 4332/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Jean Carlos Rocha da Silva, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2796/12 – Nº Único: 0002729-72.2011.9.26.0020 (AO 4061/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado. Apdo.: Valdinei Roberto de Campos Novaes, Sd PM.
Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2792/12 – Nº Único: 0006542-10.2011.9.26.0020 (MS 4273/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Marcio Cesar Ramos, ex-Sd PM. Adv.: Martin Augusto Carone dos Santos. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2798/12 – Nº Único: 0000857-85.2012.9.26.0020 (MS 4440/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo
Damasco, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando
Roberto - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 13/12 – Nº Único: 0001825-78.2012.9.26.0000 (HC 4330/11 – 2ª Aud. Cível).
Impte/Pacte.: Roberto da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 2ª Aud. Intda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo
Passos de Almeida - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359/12 – Nº Único: 0003697-10.2008.9.26.0020 (Ap. 2019/10 – AO
2443/08 – 2ª Aud. Cível). Embgtes.: Rodrigo Moreira de Souza, Sd PM; Helio de Siqueira Neto, ex-3º Sgt
PM; André Luiz Ramacciotti Lanzilotti, ex-2º Sgt PM; Carlos Alberto Ramos da Silva, Cb Ref PM. Advs.:
Marcus Vinicius Rosa e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A Casseb: APELAÇÃO nº 2793/12 – Nº Único: 0005666-55.2011.9.26.0020 (MS 4248/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Aerton Lopo do Nascimento, ex-2º Sgt PM. Adv.: Ronival Rodrigues da Silva Costa.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2305/12 - Nº Único: 0001835-25.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 054502/09 – 3ª