TJMSP 10/04/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. III –
Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 19/03/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
4220/2011 - (Número Único: 0004986-70.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCOS ANTONIO DE BRITTO X COMANDANTE INTERINO DO 28º BPM/M (PM) - Despacho de
fls. 51: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 27/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4201/2011 - (Número Único: 0004578-79.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EZIO RODRIGUES SANTIAGO X COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (PM) Despacho de fls. 65: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. III – Após, tendo em vista o trânsito
em julgado, certificado às fls. 64, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta)
dias. IV – Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado." SP,
19/12/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO CARDOSO DE ARAUJO - OAB/SP 260344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
4349/2011 - (Número Único: 0007360-59.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NILSON BEZERRA
JANUARIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 298: "I – Vistos.
II – Não há preliminares para apreciação. III – Processo formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas
e estando bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o prosseguimento da ação. IV – O
Autor requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 297). No prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 332
e seguintes do CPC, manifeste-se a Ré quanto à produção de provas, justificando a pertinência, sob pena
de indeferimento. V – Intimem-se." SP, 02/04/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto
Advogado(s): Dr(s). CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
4192/2011 - (Número Único: 0004358-81.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - JOAQUIM
MAURICIO GROTHE VALDOSKI X COMANDANTE DO CPI-6 (PM) - Despacho de fls. 71: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
29/03/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
- OAB/SP 215269.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
4375/2011 - (Número Único: 0007924-38.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO COUTO
VARGAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam
Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 884/892 e seus anexos, no
prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP,
09/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). RODRIGO CARDOSO - OAB/SP 244685, RENATA ACCORINTE LAVEZO - OAB/SP
253732, RODRIGO GUIMARAES - OAB/SP 285080, MARIA FERNANDA CARRER LOPES - OAB/SP
291875.
4423/2012 - (Número Único: 0000010-83.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ARIEL SIMOES DE PAIVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 128/134 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide.” SP, 09/04/2012.