TJMSP 10/04/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO OAB/SP 188125, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
4119/2011 - (Número Único: 0003419-4.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLEBER BASTOS
RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jb) - Despacho de fls. 203: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV –
Intimem-se." SP, 02/04/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
303/2005 - (Número Único: 0003231-21.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARIO APARECIDO ROSA X PRESIDENTE DO CD Nº 10BPMI-005/06/03 (2jb) - Despacho de
fls. 231: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 229
(Apelação Cível com Recursos Extraordinário e Especial nºs. 196/10 e 192/10), intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 27/03/12 (a) Dr. - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
4245/2011 - (Número Único: 0005553-4.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CLAUDIO TOZO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (2jb) - Despacho de fls. 172: "I. Vistos, especialmente,
decisão de fls. 169/171. II. Intime-se o autor, novamente, para RECOLHER AS CUSTAS E AS DESPESAS
PROCESSUAIS (AGORA NO PRAZO DE TRÊS DIAS), COM A CONSEQUENTE JUNTADA DOS
COMPROVANTES NOS AUTOS. III. Após respectiva juntada, decidirei sobre o pedido de
desentranhamento documental. IV. Intime-se o douto causídico do ora autor." SP, 02/04/12 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
4117/2011 - (Número Único: 0003337-70.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDNALDO DE FRANCA LIMA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (1EC) - Despacho de
fls. 183: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 182, intimem-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a vista ao
Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 157/158. III – Oficie-se à Administração Militar, a fim
de que tenha ciência do trânsito em julgado." SP, 28/03/12 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139.
4410/2011 - (Número Único: 0008409-38.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - UEDES DUARTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1EC) - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 70/82 e
seus anexos, inclusive mídia de fls. 83, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. SP, 09/04/2012.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, LEONARDO SALVADOR
PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153681, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, EDFRE
RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180.
586/2005 - (Número Único: 0003514-44.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELITON SOUZA LEITE X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jb) - Despacho de fls. 304: "I – Vistos. II – Intimadas
as Partes do trânsito em julgado da presente demanda, o Autor silenciou-se, conforme certidão de fls. 300vº