TJMSP 16/04/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1024ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2012.04.13 19:17:18 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (9 a 13 de abril de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6486/12 – Nº Único: 0002372-96.2010.9.26.0030 (Proc.
57606/10 – 3ª Aud.). Aptes.: Luis Henrique Orlando, Sd PM; Juliano Cezar Wissmann, Sd PM. Advs.: Mauro
Ferreira de Melo e outros; Helio Smith de Angelo. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6488/12 – Nº Único: 0005648-38.2010.9.26.0030 (Proc.
59160/10 – 3ª Aud.). Apte.: Claudio Luciano de Sant’Ana, ex-Sd PM. Adv.: Cesar Matta Ide – Dativo. Apda.:
JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1029/12 – Nº Único: 000181839.2007.9.26.0040 (Proc. 48477/07 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: a r. decisão de fls. 2385/2387.
APELAÇÃO nº 6487/12 – Nº Único: 0000938-42.2010.9.26.0040 (Proc. 56978/10 – 4ª Aud.). Apte.: Rodrigo
Alves Prado, ex-Sd PM. Advs.: Hernandes Tassini e outra. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2306/12 – Nº Único: 0001953-98.2012.9.26.0000 (Proc. 59581/10 – 4ª Aud.).
Impte/Pacte.: Paulo Sergio de Miranda, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 485/12 – Nº Único: 000194354.2012.9.26.0000 (Exec. 2735/11 – Reg. Exec. 2416/12 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 27v/28. Sent.: Wellington Ricardo Alves, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Proc.
Estado.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (9 a 13 de abril de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2807/12 – Nº Único: 0003639-02.2011.9.26.0020 (AO
4135/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Martins, ex-Sd PM. Advs.: Jose Roberto de Souza e outro. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2802/12 – Nº Único: 0002733-12.2011.9.26.0020 (AO
4063/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Renato Gomes de Almeida, Cb PM. Advs.: Otavio Gomes Jeronimo e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 296/12 – Nº Único: 0001903-72.2012.9.26.0000 (AO 4291/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Jorge Luiz Cesario, 2º Ten Res PM. Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa e outra. Agvda.:
Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2804/12 – Nº Único: 0002427-43.2011.9.26.0020 (AO 4044/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Fernando Henrique Pittner Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Vitor Monacelli Fachinetti e outra.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2803/12 – Nº Único: 0002998-14.2011.9.26.0020 (AO 4094/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Adilson Souza Lima, ex-Cb PM. Adv.: Roberto Aparecido Fernandes. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2806/12 – Nº Único: 0007066-07.2011.9.26.0020 (MS 4345/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Adilson Rodrigues da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 298/12 – Nº Único: 0001946-09.2012.9.26.0000 (MS 4524/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Joelson Santos Souza, Sd PM. Advs.: Carlos Alberto de Sousa Santos e outros. Agvda.: Faz.
Públ.