TJMSP 02/05/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1034ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Sent. Estrito 1027/12 – Proc. 62802/11 – 1ª Aud.). Embgtes.: Samuel Silveira de Toledo, 3º Sgt PM. Renato
Manoel Strozze, Cb PM. Adv.: Edson Jose dos Santos. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 167/185.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6489/12 – Nº Único: 0004575-91.2010.9.26.0010 (Proc. 58709/10 –
1ª Aud.). Apte.: Adonias de Oliveira Mingati, 1º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
REEXAME NECESSÁRIO nº 112/12 – Nº Único: 0002189-50.2012.9.26.0000 (Proc. 62637/11 – 4ª Aud.).
Recte.: o Juízo “Ex-Officio” da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 39/39V. Reqte.: Marcelo Mendes Borges,
ex-Sd PM. Advs.: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo e outros.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 489/12 – Nº Único: 0002105-49.2012.9.26.0000 (Exec. 2284/09 –
Reg. Exec. 2225/12 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 16/18. Sent.: Decio Cezar,
ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6490/12 – Nº Único: 0003711-60.2010.9.26.0040 (Proc. 58368/10
– 4ª Aud.). Apte.: Rafael Funari Di Mase Correa Leite, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.:
JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 488/12 – Nº Único: 0002099-42.2012.9.26.0000 (Exec. 2408/10 –
Reg. Exec. 1930/11 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 96/97. Sent.: Francinaldo
Galdino da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ. e outro.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (23 a 27 de abril de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2809/12 – Nº Único: 0004460-40.2010.9.26.0020 (AO
3681/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado. Apdo.: Cosme
Damião dos Santos, Sd PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis e outros.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2811/12 – Nº Único: 0006978-03.2010.9.26.0020 (AO
3873/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Diogenes Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2815/12 – Nº Único: 0002828-42.2011.9.26.0020 (AO 4073/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Marcos Berto, Sd PM. Advs.: Márcio Camillo de Oliveira Júnior e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2810/12 – Nº Único: 0004170-88.2011.9.26.0020 (AO 4185/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto – Proc. Estado. Apdo.: Eloi Zuiani, ex-Sd PM.
Adv.: James da Silva.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362/12 – Nº Único: 000305614.2010.9.26.0000 (Aç. Resc.. 15/10 – AO 2237/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: João de Jesus Paulino, ex-Sd
PM. Advs.: Michel Straub e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2808/12 – Nº Único: 0003426-93.2011.9.26.0020 (AO 4123/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Matheus Carvalho de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2814/12 – Nº Único: 0005856-18.2011.9.26.0020 (AO 4255/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Renato de Souza Lino, ex-Sd PM. Adv.: André Luis Evangelista. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni
Franco - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2812/12 – Nº Único: 0003224-19.2011.9.26.0020 (AO 4101/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado. Apdo.: Joel Ribeiro da Cruz, 2º Sgt
PM. Adv.: Pedro de Camargo.
APELAÇÃO nº 2813/12 – Nº Único: 0003702-27.2011.9.26.0020 (AO 4145/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Emerson Correa Barbosa, Sub Ten PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.