TJMSP 04/05/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1036ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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PIETRAFEZA SD 1.C PM RE 951442-2; ARIOVALDO MARCOS PAVAN SD 1.C PM RE 951466-0; JEAN
CARLOS BERNARDES SD 1.C PM RE 965766-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6124/2010 - Número Único: 0000423-41.2009.9.26.0040 (Feito nº 53453/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Art. 303, § 2º, c.c. art. 70, II, 'g' e 'j', nos termos do art. 73, todos do CPM
Apelante(s): LUCIANO OSORIO LEITE EX-SD 1.C PM RE 966373-8
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu parcial provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Paulo Prazak, que negava provimento".
APELACAO Nº 6131/2010 - Número Único: 0000435-22.2008.9.26.0030 (Feito nº 50243/2008 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: art. 233, c.c. o art. 236, inciso I e c.c. art. 237, inciso II, todos do CPM (por duas vezes).
Apelante(s): NATERCIO FERNANDO SETTEMO ANDRE EX-SD 1.C PM RE 116865-7
Advogado(s): RICARDO MARCHI, OABSP 165187; ADRIANO MARCHI, OABSP 170528; FABIO LUIS
BARROS SAHION, OABSP 229798 e outro
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6267/2010 - Número Único: 0001320-36.2008.9.26.0030 (Feito nº 51128/2008 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 251 do Código Penal Militar, c.c. o artigo 71 do Codigo Penal (Silas); Artigo 254, "caput", do
Código Penal Militar c.c. o artigo 71 do Codigo Penal (Márcio)
Apelante(s): SILAS LUIZ DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 882891-1; MARCIO CASTRO FERREIRA REF SD
1.C PM RE 973913-A
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outra
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 233/2012 - Número Único: 0003158-06.2010.9.26.0010 (Feito nº
57964/2010 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): EDMILSON VIANA DA SILVA SD 1.C PM RE 120623-A
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/201
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2555/2011 - Número Único: 0000741-16.2011.9.26.0020 (HABEAS CORPUS COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 3950/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)